Referência para cadastro de feriados municipais / estaduais

[jorgebaruchi]

Boa tarde,

Conforme documentação da API Pix, ao consultar um payload, a instituição do pagador deve fornecer o código do munícipio, utilizando como referência os códigos IBGE. Assim a instituição recebedora deve utilizar este código para calcular o valor devido.

Poderiam nos ajudar a entender qual seria referência oficial do Pix obter os feriados municipais / estaduais por código IBGE de cada munício. Existe um padrão de arquivo que possamos importar ou uma API que possamos consumir ?

Muito obrigado

[rubenskuhl]

Boa tarde,

Conforme documentação da API Pix, ao consultar um payload, a instituição do pagador deve fornecer o código do munícipio, utilizando como referência os códigos IBGE. Assim a instituição recebedora deve utilizar este código para calcular o valor devido.

Poderiam nos ajudar a entender qual seria referência oficial do Pix obter os feriados municipais / estaduais por código IBGE de cada munício. Existe um padrão de arquivo que possamos importar ou uma API que possamos consumir ?

Muito obrigado

Nunca usei, mas parece existir este aqui:
http://www.calendario.com.br/api_feriados_municipais_estaduais_nacionais.php

[jorgebaruchi]

Boa tarde,
Conforme documentação da API Pix, ao consultar um payload, a instituição do pagador deve fornecer o código do munícipio, utilizando como referência os códigos IBGE. Assim a instituição recebedora deve utilizar este código para calcular o valor devido.
Poderiam nos ajudar a entender qual seria referência oficial do Pix obter os feriados municipais / estaduais por código IBGE de cada munício. Existe um padrão de arquivo que possamos importar ou uma API que possamos consumir ?
Muito obrigado

Nunca usei, mas parece existir este aqui:
http://www.calendario.com.br/api_feriados_municipais_estaduais_nacionais.php

Esta não me parece ser uma fonte Oficial e por sua vez, confiável.

[pnegri]

Aguardando

[rubenskuhl]

Nunca usei, mas parece existir este aqui:
http://www.calendario.com.br/api_feriados_municipais_estaduais_nacionais.php

Esta não me parece ser uma fonte Oficial e por sua vez, confiável.

Se existissem, seriam 5570 + 27 + 1 = 5598 fontes oficiais, para levar em conta todos os entes federados. O que já vi no BACEN e na ANBIMA é a lista de feriados bancários, que são bem menos do que os feriados aplicáveis em todo lugar.
O do BACEN é o https://www3.bcb.gov.br/expectativas/publico/consulta/feriados .

[ninrod]

acredito que seria aqui: https://www.ibge.gov.br/explica/codigos-dos-municipios.php

[rubenskuhl]

acredito que seria aqui: https://www.ibge.gov.br/explica/codigos-dos-municipios.php

@ninrod aí tem apenas a lista de municípios, não de todos os feriados aplicáveis em um município num determinado ano...

[ninrod]

@ninrod aí tem apenas a lista de municípios, não de todos os feriados aplicáveis em um município num determinado ano...

Confundi, ok.

Não existe uma lista oficial que responda esta pergunta e o BCB não estabelece uma. O PSP e o mercado estão livres para utilizar o método, software ou solução que quiserem para resolver o problema.

[renatofrota]

@ninrod aí tem apenas a lista de municípios, não de todos os feriados aplicáveis em um município num determinado ano...

Confundi, ok.

Não existe uma lista oficial que responda esta pergunta e o BCB não estabelece uma. O PSP e o mercado estão livres para utilizar o método, software ou solução que quiserem para resolver o problema.

Na verdade, existe a lista de feriados bancários da Febraban.

https://feriadosbancarios.febraban.org.br/feriados_show.asp

[ninrod]

Na verdade, existe a lista de feriados bancários da Febraban.

Ótimo. Por oficial eu quero dizer "não é obrigatória a ser adotada por regramento do BACEN".

[renatofrota]

O pessoal que trabalha no T.I. dos bancos e já lida com essa mesma questão na hora de acatar pagamentos de boletos poderia deixar de ser apenar um observador (e extrator de informações) deste repositório e passar a contribuir compartilhando as soluções que utiliza (provavelmente já conheciam a URL que passei acima, por exemplo).

[rubenskuhl]

@ninrod aí tem apenas a lista de municípios, não de todos os feriados aplicáveis em um município num determinado ano...

Confundi, ok.
Não existe uma lista oficial que responda esta pergunta e o BCB não estabelece uma. O PSP e o mercado estão livres para utilizar o método, software ou solução que quiserem para resolver o problema.

Na verdade, existe a lista de feriados bancários da Febraban.

https://feriadosbancarios.febraban.org.br/feriados_show.asp

Muito interessante. Ela cita o seguinte como fonte:
Fonte: Banco do Brasil - CAF501 v.006064 de 19/11/2020 - importado em 20/11/2020 08:02:55

[jorgebaruchi]

Como o nome sugere, o arquivo CAF501 remete ao "Cadastro de Agencias e Feriados" e não contém os mesmos códigos de município utilizados pelo IBGE, dificultando o relacionamento entre as bases. Além do fato que este arquivo é de mais fácil acesso a Bancos e nem todos os PSPs se enquadram nesta classificação.

A especificação da API Pix descreve claramente que devemos utilizar o código IBGE para buscar os feriados, fazendo-nos entender que o BACEN consultou algum órgão / instituição para entender que esta implementação era viável. Portando, o BACEN conseguiria nos informar a qual base devemos nos referenciar e haver homogeneidade nas implementações entre diferentes PSPs. A padronização antecipada evita também retrabalho de ambas as partes.

Esta definição é de extrema importância para que não hajam diferenças de cálculos entre os PSPs, ocasionando até em questões legais, já que o pagador poderia ser lesado em função da rejeição de pagamentos.

@ninrod, poderia nos ajudar neste ponto?

Obrigado,
Jorge.

[ninrod]

A especificação da API Pix descreve claramente que devemos utilizar o código IBGE para buscar os feriados

bom dia @jorgebaruchi.

O PSP pagador tem que informar o PSP recebedor qual é o domicílio bancário do usuário pagador. Para que isso não seja
feito de forma "livre", e portanto, para que não exista uma quebra de interoperabilidade, a API tem que escolher um padrão para a informação deste atributo. O BCB entendeu adequado adotar a tabela de códigos de municípios do IBGE.

A ideia é que O PSP detendo esta informação acerca do município, encontrar feriados municipais ou estaduais torna-se possível, dada uma data específica.

Como exatamente o PSP recebedor executará essa implementação transcende a especificação e é uma liberalidade do PSP recebedor.

fazendo-nos entender que o BACEN consultou algum órgão / instituição para entender que esta implementação era viável.

A implementação deve ser viável, uma vez que se tenha posse da informação de domicílio bancário, porque existe este mesmo caso de uso para o arranjo "boleto".