Atualizações conforme mudanças nos Manuais #22
Description
- Simplificação do prazo do Registro de Faturamento / Pagamento
- Esclarecimento sobre o Modo 3 – Presença Comercial no Brasil no Módulo Aquisição
- Publicação da NBS versão 2.0 e normatização de seu uso no Siscoserv
- Informações adicionais sobre os Mecanismos de apoio/fomento ao comércio exterior e sobre o preenchimento do campo enquadramento
- Ajuste dos canais de informação e atendimentos disponíveis para os usuários do Sistema
- Ajuste do link da Receita Federal para a obtenção da Procuração Eletrônica
- Informações sobre onde buscar apoio caso haja problema de acesso ao Sistema
- Esclarecimento sobre Modo 2 e País de Destino no Módulo Aquisição
- Informação sobre inclusão de campo para informação da Declaração Única de Exportação (além do Registro de Exportação)
- Normatização da inclusão de aditivo ao RVS/RAS após o dia 1/1/2019, devido à publicação da versão 2.0 da NBS
- Alterações no Registro de Presença Comercial:
- Necessidade de indicação de percentual em relação ao total da receita total aferida no ano anterior, caso seja indicado mais de uma NBS mais representativa
- Indicação de uso da versão 2.0 da NBS a partir dos registros de 2019
- Aclaração da disponibilidade do Relatório Gerencial em CNPJ de 8 posições apenas para CNPJ de natureza matriz
- Inclusão de novos exemplos setoriais de registro no Capítulo 3 dos Manuais:
- Taxas e Serviços Conexos ao Serviço de Transporte de Cargas (?????)
- Remessa Expressa
- Expatriados