feat: implementando reforma tributária

.github/workflows/executar-testes.yml

@@ -14,19 +14,28 @@ jobs:
     steps:
     - uses: actions/checkout@v3
 
-    - name: Setup .NET
-      uses: actions/setup-dotnet@v2
+    - name: Setup .NET 6
+      uses: actions/setup-dotnet@v3
       with:
         dotnet-version: 6.0.x
+
+    - name: Setup .NET 8
+      uses: actions/setup-dotnet@v3
+      with:
+        dotnet-version: 8.0.x
 
     - name: Restore dependencies Motor
       run: dotnet restore
       working-directory: 'src/'
 
     - name: Build
-      run: dotnet build --no-restore
+      run: dotnet build --no-restore --configuration Release
       working-directory: 'src/'
-
-    - name: Test
-      run: dotnet test --no-build --verbosity normal
+
+    - name: Test on .NET 6.0
+      run: dotnet test --no-build --verbosity normal --framework net6.0 --configuration Release
+      working-directory: 'src/'
+
+    - name: Test on .NET 8.0
+      run: dotnet test --no-build --verbosity normal --framework net8.0 --configuration Release
       working-directory: 'src/'

src/MotorTributarioNet/Facade/FacadeCalculadoraTributacao.cs

@@ -104,5 +104,29 @@ public IResultadoCalculoIcmsEfetivo CalculaIcmsEfetivo()
         {
             return new TributacaoIcmsEfetivo(_tributavel, _tipoDesconto).Calcula();
         }
+
+        /// <summary>
+        /// Calcula o IBS UF (Imposto sobre Bens e Serviços - componente estadual) - Reforma Tributária LC 214/2025
+        /// </summary>
+        public IResultadoCalculoIbs CalculaIbs()
+        {
+            return new TributacaoIbs(_tributavel, _tipoDesconto).Calcula();
+        }
+
+        /// <summary>
+        /// Calcula o IBS Municipal (Imposto sobre Bens e Serviços - componente municipal) - Reforma Tributária LC 214/2025
+        /// </summary>
+        public IResultadoCalculoIbsMunicipal CalculaIbsMunicipal()
+        {
+            return new TributacaoIbsMunicipal(_tributavel, _tipoDesconto).Calcula();
+        }
+
+        /// <summary>
+        /// Calcula a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) - Reforma Tributária LC 214/2025
+        /// </summary>
+        public IResultadoCalculoCbs CalculaCbs()
+        {
+            return new TributacaoCbs(_tributavel, _tipoDesconto).Calcula();
+        }
     }
 }

src/MotorTributarioNet/Impostos/CalulosDeBC/CalculaBaseCalculoIbsCbs.cs

@@ -0,0 +1,194 @@
+//                      Projeto: Motor Tributario
+//          Biblioteca C# para Cálculos Tributários Do Brasil
+//                    NF-e, NFC-e, CT-e, SAT-Fiscal
+//
+//  Esta biblioteca é software livre; você pode redistribuí-la e/ou modificá-la
+// sob os termos da Licença Pública Geral Menor do GNU conforme publicada pela
+// Free Software Foundation; tanto a versão 2.1 da Licença, ou (a seu critério)
+// qualquer versão posterior.
+//
+//  Esta biblioteca é distribuída na expectativa de que seja útil, porém, SEM
+// NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de COMERCIABILIDADE OU
+// ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Consulte a Licença Pública Geral Menor
+// do GNU para mais detalhes. (Arquivo LICENÇA.TXT ou LICENSE.TXT)
+//
+//  Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral Menor do GNU junto
+// com esta biblioteca; se não, escreva para a Free Software Foundation, Inc.,
+// no endereço 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA.
+// Você também pode obter uma copia da licença em:
+// https://github.com/AutomacaoNet/MotorTributarioNet/blob/master/LICENSE
+
+using MotorTributarioNet.Flags;
+using MotorTributarioNet.Impostos.CalulosDeBC.Base;
+using MotorTributarioNet.Impostos.Tributacoes;
+
+namespace MotorTributarioNet.Impostos.CalulosDeBC
+{
+    /// <summary>
+    /// Calcula a base de cálculo do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
+    /// Reforma Tributária - LC 214/2025 - Nota Técnica 2025.002
+    /// Fórmula (NT 2025.002, página 19, regra UB16-10):
+    /// vProd + vServ + vFrete + vSeg + vOutro + vII - vDesc - vPis - vCofins - vIcms - vIcmsUfDest - vFcp - vFcpUfDest - vIcmsMono - vIssqn + vIS
+    /// </summary>
+    public class CalculaBaseCalculoIbsCbs : CalculaBaseCalculoBase
+    {
+        private readonly ITributavel _tributavel;
+        private readonly TipoDesconto _tipoDesconto;
+
+        public CalculaBaseCalculoIbsCbs(ITributavel tributavel, TipoDesconto tipoDesconto) : base(tributavel)
+        {
+            _tributavel = tributavel;
+            _tipoDesconto = tipoDesconto;
+        }
+
+        /// <summary>
+        /// Calcula a base de cálculo conforme a fórmula da NT 2025.002
+        /// </summary>
+        public decimal CalculaBaseCalculo()
+        {
+            // vProd + vServ + vFrete + vSeg + vOutro
+            var baseCalculo = CalculaBaseDeCalculo();
+
+            // + vII (Imposto de Importação) - ainda não implementado, será 0 por enquanto
+            baseCalculo += ObterValorImpostoImportacao();
+
+            // - vDesc (Desconto)
+            baseCalculo -= _tributavel.Desconto;
+
+            // - vPis (Valor do PIS)
+            baseCalculo -= CalcularValorPis();
+
+            // - vCofins (Valor da COFINS)
+            baseCalculo -= CalcularValorCofins();
+
+            // - vIcms (Valor do ICMS)
+            baseCalculo -= CalcularValorIcms();
+
+            // - vIcmsUfDest (ICMS UF Destino) - ainda não implementado
+            baseCalculo -= ObterValorIcmsUfDest();
+
+            // - vFcp (Valor do FCP)
+            baseCalculo -= ObterValorFcp();
+
+            // - vFcpUfDest (FCP UF Destino) - ainda não implementado
+            baseCalculo -= ObterValorFcpUfDest();
+
+            // - vIcmsMono (ICMS Monofásico) - ainda não implementado
+            baseCalculo -= ObterValorIcmsMonofasico();
+
+            // - vIssqn (Valor do ISSQN)
+            baseCalculo -= CalcularValorIssqn();
+
+            // + vIS (Imposto Seletivo) - ainda não implementado, será 0 por enquanto
+            baseCalculo += ObterValorImpostoSeletivo();
+
+            return baseCalculo;
+        }
+
+        /// <summary>
+        /// Calcula o valor do PIS para dedução da base
+        /// </summary>
+        private decimal CalcularValorPis()
+        {
+            var tributacaoPis = new TributacaoPis(_tributavel, _tipoDesconto);
+            return tributacaoPis.Calcula().Valor;
+        }
+
+        /// <summary>
+        /// Calcula o valor da COFINS para dedução da base
+        /// </summary>
+        private decimal CalcularValorCofins()
+        {
+            var tributacaoCofins = new TributacaoCofins(_tributavel, _tipoDesconto);
+            return tributacaoCofins.Calcula().Valor;
+        }
+
+        /// <summary>
+        /// Calcula o valor do ICMS para dedução da base
+        /// </summary>
+        private decimal CalcularValorIcms()
+        {
+            var tributacaoIcms = new TributacaoIcms(_tributavel, _tipoDesconto);
+            return tributacaoIcms.Calcula().Valor;
+        }
+
+        /// <summary>
+        /// Calcula o valor do ISSQN para dedução da base
+        /// </summary>
+        private decimal CalcularValorIssqn()
+        {
+            if (_tributavel.IsServico && _tributavel.PercentualIssqn > 0)
+            {
+                var tributacaoIssqn = new TributacaoIssqn(_tributavel, _tipoDesconto);
+                return tributacaoIssqn.Calcula(false).Valor;
+            }
+            return 0m;
+        }
+
+        /// <summary>
+        /// Obtém o valor do Imposto de Importação (vII)
+        /// TODO: Implementar quando a propriedade for adicionada ao ITributavel
+        /// </summary>
+        private decimal ObterValorImpostoImportacao()
+        {
+            // Propriedade ainda não existe no ITributavel
+            return 0m;
+        }
+
+        /// <summary>
+        /// Obtém o valor do ICMS UF Destino (vIcmsUfDest)
+        /// TODO: Implementar quando a propriedade for adicionada ao ITributavel
+        /// </summary>
+        private decimal ObterValorIcmsUfDest()
+        {
+            // Propriedade ainda não existe no ITributavel
+            return 0m;
+        }
+
+        /// <summary>
+        /// Obtém o valor do FCP (Fundo de Combate à Pobreza)
+        /// TODO: Melhorar cálculo quando mais informações estiverem disponíveis
+        /// </summary>
+        private decimal ObterValorFcp()
+        {
+            // Cálculo simplificado - pode ser melhorado posteriormente
+            if (_tributavel.PercentualFcp > 0)
+            {
+                var baseCalculoFcp = CalculaBaseDeCalculo() - _tributavel.Desconto;
+                return baseCalculoFcp * _tributavel.PercentualFcp / 100;
+            }
+            return 0m;
+        }
+
+        /// <summary>
+        /// Obtém o valor do FCP UF Destino (vFcpUfDest)
+        /// TODO: Implementar quando a propriedade for adicionada ao ITributavel
+        /// </summary>
+        private decimal ObterValorFcpUfDest()
+        {
+            // Propriedade ainda não existe no ITributavel
+            return 0m;
+        }
+
+        /// <summary>
+        /// Obtém o valor do ICMS Monofásico (vIcmsMono)
+        /// TODO: Implementar cálculo quando mais informações estiverem disponíveis
+        /// </summary>
+        private decimal ObterValorIcmsMonofasico()
+        {
+            // Cálculo do ICMS Monofásico ainda não implementado
+            return 0m;
+        }
+
+        /// <summary>
+        /// Obtém o valor do Imposto Seletivo (vIS)
+        /// TODO: Implementar quando a propriedade for adicionada ao ITributavel
+        /// O IS é um novo imposto da reforma tributária que incidirá sobre produtos específicos
+        /// </summary>
+        private decimal ObterValorImpostoSeletivo()
+        {
+            // Imposto Seletivo ainda não implementado
+            return 0m;
+        }
+    }
+}

src/MotorTributarioNet/Impostos/IResultadoCalculoCbs.cs

@@ -0,0 +1,40 @@
+//                      Projeto: Motor Tributario
+//          Biblioteca C# para Cálculos Tributários Do Brasil
+//                    NF-e, NFC-e, CT-e, SAT-Fiscal
+//
+//  Esta biblioteca é software livre; você pode redistribuí-la e/ou modificá-la
+// sob os termos da Licença Pública Geral Menor do GNU conforme publicada pela
+// Free Software Foundation; tanto a versão 2.1 da Licença, ou (a seu critério)
+// qualquer versão posterior.
+//
+//  Esta biblioteca é distribuída na expectativa de que seja útil, porém, SEM
+// NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de COMERCIABILIDADE OU
+// ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Consulte a Licença Pública Geral Menor
+// do GNU para mais detalhes. (Arquivo LICENÇA.TXT ou LICENSE.TXT)
+//
+//  Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral Menor do GNU junto
+// com esta biblioteca; se não, escreva para a Free Software Foundation, Inc.,
+// no endereço 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA.
+// Você também pode obter uma copia da licença em:
+// https://github.com/AutomacaoNet/MotorTributarioNet/blob/master/LICENSE
+
+namespace MotorTributarioNet.Impostos
+{
+    /// <summary>
+    /// Interface para resultado do cálculo da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
+    /// Reforma Tributária - LC 214/2025
+    /// </summary>
+    public interface IResultadoCalculoCbs
+    {
+        /// <summary>
+        /// Base de cálculo da CBS
+        /// Fórmula: vProd + vServ + vFrete + vSeg + vOutro + vII - vDesc - vPis - vCofins - vIcms - vIcmsUfDest - vFcp - vFcpUfDest - vIcmsMono - vIssqn + vIS
+        /// </summary>
+        decimal BaseCalculo { get; }
+
+        /// <summary>
+        /// Valor da CBS calculado
+        /// </summary>
+        decimal Valor { get; }
+    }
+}

src/MotorTributarioNet/Impostos/IResultadoCalculoIbs.cs

@@ -0,0 +1,40 @@
+//                      Projeto: Motor Tributario
+//          Biblioteca C# para Cálculos Tributários Do Brasil
+//                    NF-e, NFC-e, CT-e, SAT-Fiscal
+//
+//  Esta biblioteca é software livre; você pode redistribuí-la e/ou modificá-la
+// sob os termos da Licença Pública Geral Menor do GNU conforme publicada pela
+// Free Software Foundation; tanto a versão 2.1 da Licença, ou (a seu critério)
+// qualquer versão posterior.
+//
+//  Esta biblioteca é distribuída na expectativa de que seja útil, porém, SEM
+// NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de COMERCIABILIDADE OU
+// ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Consulte a Licença Pública Geral Menor
+// do GNU para mais detalhes. (Arquivo LICENÇA.TXT ou LICENSE.TXT)
+//
+//  Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral Menor do GNU junto
+// com esta biblioteca; se não, escreva para a Free Software Foundation, Inc.,
+// no endereço 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA.
+// Você também pode obter uma copia da licença em:
+// https://github.com/AutomacaoNet/MotorTributarioNet/blob/master/LICENSE
+
+namespace MotorTributarioNet.Impostos
+{
+    /// <summary>
+    /// Interface para resultado do cálculo do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
+    /// Reforma Tributária - LC 214/2025
+    /// </summary>
+    public interface IResultadoCalculoIbs
+    {
+        /// <summary>
+        /// Base de cálculo do IBS
+        /// Fórmula: vProd + vServ + vFrete + vSeg + vOutro + vII - vDesc - vPis - vCofins - vIcms - vIcmsUfDest - vFcp - vFcpUfDest - vIcmsMono - vIssqn + vIS
+        /// </summary>
+        decimal BaseCalculo { get; }
+
+        /// <summary>
+        /// Valor do IBS calculado
+        /// </summary>
+        decimal Valor { get; }
+    }
+}

src/MotorTributarioNet/Impostos/IResultadoCalculoIbsMunicipal.cs

@@ -0,0 +1,40 @@
+//                      Projeto: Motor Tributario
+//          Biblioteca C# para Cálculos Tributários Do Brasil
+//                    NF-e, NFC-e, CT-e, SAT-Fiscal
+//
+//  Esta biblioteca é software livre; você pode redistribuí-la e/ou modificá-la
+// sob os termos da Licença Pública Geral Menor do GNU conforme publicada pela
+// Free Software Foundation; tanto a versão 2.1 da Licença, ou (a seu critério)
+// qualquer versão posterior.
+//
+//  Esta biblioteca é distribuída na expectativa de que seja útil, porém, SEM
+// NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de COMERCIABILIDADE OU
+// ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Consulte a Licença Pública Geral Menor
+// do GNU para mais detalhes. (Arquivo LICENÇA.TXT ou LICENSE.TXT)
+//
+//  Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral Menor do GNU junto
+// com esta biblioteca; se não, escreva para a Free Software Foundation, Inc.,
+// no endereço 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA.
+// Você também pode obter uma copia da licença em:
+// https://github.com/AutomacaoNet/MotorTributarioNet/blob/master/LICENSE
+
+namespace MotorTributarioNet.Impostos
+{
+    /// <summary>
+    /// Interface para resultado do cálculo do IBS Municipal (Imposto sobre Bens e Serviços - componente municipal)
+    /// Reforma Tributária - LC 214/2025
+    /// </summary>
+    public interface IResultadoCalculoIbsMunicipal
+    {
+        /// <summary>
+        /// Base de cálculo do IBS Municipal
+        /// Fórmula: vProd + vServ + vFrete + vSeg + vOutro + vII - vDesc - vPis - vCofins - vIcms - vIcmsUfDest - vFcp - vFcpUfDest - vIcmsMono - vIssqn + vIS
+        /// </summary>
+        decimal BaseCalculo { get; }
+
+        /// <summary>
+        /// Valor do IBS Municipal calculado
+        /// </summary>
+        decimal Valor { get; }
+    }
+}